Casas de parto abrem guerra entre médicos e enfermeiros

São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2009

Casas de parto abrem guerra entre médicos e enfermeiros
Casa de Parto David Capistrano Filho, no Rio, foi reaberta por ordem
judicial

Há pouco mais de 15 dias, o CFM e a Febrasgo pediram ao Ministério
da Saúde alterações na portaria que cria e regulamenta as casas de partos.

Rafael Andrade/Folha

Kelem Tomaz, Ana Leidilene, Priscilla Natasha e Fabiana Guerso, que
fazem pré-natal em Realengo

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
FERNANDA BASSETTE
CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Há uma guerra surda entre médicos e enfermeiros em torno do chamado
"parto natural humanizado", praticado fora do ambiente hospitalar,
sob o comando de enfermeiros.
Autorizadas por uma portaria de 1999, assinada pelo então ministro da
Saúde e atual governador de São Paulo, José Serra, as casas de
parto estão sob o fogo cruzado dos conselhos de medicina e das
sociedades de ginecologia e obstetrícia.
As casas de parto são locais onde as mulheres dão à luz
acompanhadas da famí­lia, sem a presença de médicos. Em casos de
emergências, elas são transferidas para o hospital de referência
mais próximo.
Há pouco mais de 15 dias, o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a
Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia) propuseram ao Ministério da Saúde alterações na
portaria que estabelece e regulamenta o funcionamento dessas casas.
Pela portaria, não há a obrigação de elas serem vinculadas a
hospitais e também não há a exigência de um médico.
José Fernando Maia Vinagre, vice-corregedor do CFM, diz que o
conselho nunca foi favorável à abertura de casas de parto sem
médicos no país.
"Queremos alterar essa portaria. A ideia é que essas casas funcionem
dentro dos hospitais e, em casos de intercorrência, a gestante e o
bebê receberão o atendimento adequado. Hoje em dia, o tempo que essa
mulher demora para chegar a um hospital pode ser fatal", diz.
Duas unidades estão na berlinda neste momento: a Casa de Parto David
Capistrano Filho, no Rio de Janeiro, e a São Sebastião, no Distrito
Federal.
A do Rio de Janeiro esteve fechada por uma semana e reabriu,
anteontem, por força de uma liminar judicial obtida pelo sindicato
dos enfermeiros do Estado. Em Brasília, o Ministério Público
iniciou uma investigação sobre o atendimento na Casa de Parto São
Sebastião.
Segundo o Ministério da Saúde, há 23 casas de parto cadastradas,
mas apenas cinco seriam comandadas exclusivamente por enfermeiros:
duas em São Paulo (na capital e em São Vicente, no litoral); uma no
Rio de Janeiro, uma no Distrito Federal e outra em Vitória da
Conquista (BA). Uma sexta está para ser inaugurada, na Bahia.

Queda-de-braço
Na sexta-feira passada, a Febrasgo divulgou nota contra o
funcionamento das casas de parto. Segundo a entidade, o parto sem um
obstetra é "inadmissível e temerário".
Krikor Boyaciyan, corregedor do Cremesp (Conselho Regional de
Medicina de São Paulo), considera a portaria um erro. "Ele [Serra]
equivocadamente instituiu as casas de parto e excluiu os médicos da
equipe. O parto é um ato médico e, mesmo que seja realizado por uma
enfermeira, é preciso ter a supervisão de um obstetra."
O presidente do Conselho Nacional de Enfermagem, Manoel Carlos Neri
da Silva, diz que a reação dos médicos é mais corporativa, de
defesa de seu mercado de trabalho, do que de preocupação com a
segurançaa da mulher.
Os enfermeiros sustentam que as casas de parto têm menor índice de
mortalidade do que os grandes hospitais. Pesquisas internacionais
também apontam que as casas de parto são seguras. Para o presidente
do Conselho Regional de Medicina do Rio, Luís Morais, os índices das
casas de parto não são comparáveis, por causa da diferença no
volume de partos.