Casas de parto abrem guerra entre médicos e enfermeiros

São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2009

Casas de parto abrem guerra entre médicos e enfermeiros
Casa de Parto David Capistrano Filho, no Rio, foi reaberta por ordem
judicial

Há pouco mais de 15 dias, o CFM e a Febrasgo pediram ao Ministério
da Saúde alterações na portaria que cria e regulamenta as casas de partos.

Rafael Andrade/Folha

Kelem Tomaz, Ana Leidilene, Priscilla Natasha e Fabiana Guerso, que
fazem pré-natal em Realengo

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
FERNANDA BASSETTE
CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Há uma guerra surda entre médicos e enfermeiros em torno do chamado
"parto natural humanizado", praticado fora do ambiente hospitalar,
sob o comando de enfermeiros.
Autorizadas por uma portaria de 1999, assinada pelo então ministro da
Saúde e atual governador de São Paulo, José Serra, as casas de
parto estão sob o fogo cruzado dos conselhos de medicina e das
sociedades de ginecologia e obstetrícia.
As casas de parto são locais onde as mulheres dão à luz
acompanhadas da famí­lia, sem a presença de médicos. Em casos de
emergências, elas são transferidas para o hospital de referência
mais próximo.
Há pouco mais de 15 dias, o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a
Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia) propuseram ao Ministério da Saúde alterações na
portaria que estabelece e regulamenta o funcionamento dessas casas.
Pela portaria, não há a obrigação de elas serem vinculadas a
hospitais e também não há a exigência de um médico.
José Fernando Maia Vinagre, vice-corregedor do CFM, diz que o
conselho nunca foi favorável à abertura de casas de parto sem
médicos no país.
"Queremos alterar essa portaria. A ideia é que essas casas funcionem
dentro dos hospitais e, em casos de intercorrência, a gestante e o
bebê receberão o atendimento adequado. Hoje em dia, o tempo que essa
mulher demora para chegar a um hospital pode ser fatal", diz.
Duas unidades estão na berlinda neste momento: a Casa de Parto David
Capistrano Filho, no Rio de Janeiro, e a São Sebastião, no Distrito
Federal.
A do Rio de Janeiro esteve fechada por uma semana e reabriu,
anteontem, por força de uma liminar judicial obtida pelo sindicato
dos enfermeiros do Estado. Em Brasília, o Ministério Público
iniciou uma investigação sobre o atendimento na Casa de Parto São
Sebastião.
Segundo o Ministério da Saúde, há 23 casas de parto cadastradas,
mas apenas cinco seriam comandadas exclusivamente por enfermeiros:
duas em São Paulo (na capital e em São Vicente, no litoral); uma no
Rio de Janeiro, uma no Distrito Federal e outra em Vitória da
Conquista (BA). Uma sexta está para ser inaugurada, na Bahia.

Queda-de-braço
Na sexta-feira passada, a Febrasgo divulgou nota contra o
funcionamento das casas de parto. Segundo a entidade, o parto sem um
obstetra é "inadmissível e temerário".
Krikor Boyaciyan, corregedor do Cremesp (Conselho Regional de
Medicina de São Paulo), considera a portaria um erro. "Ele [Serra]
equivocadamente instituiu as casas de parto e excluiu os médicos da
equipe. O parto é um ato médico e, mesmo que seja realizado por uma
enfermeira, é preciso ter a supervisão de um obstetra."
O presidente do Conselho Nacional de Enfermagem, Manoel Carlos Neri
da Silva, diz que a reação dos médicos é mais corporativa, de
defesa de seu mercado de trabalho, do que de preocupação com a
segurançaa da mulher.
Os enfermeiros sustentam que as casas de parto têm menor índice de
mortalidade do que os grandes hospitais. Pesquisas internacionais
também apontam que as casas de parto são seguras. Para o presidente
do Conselho Regional de Medicina do Rio, Luís Morais, os índices das
casas de parto não são comparáveis, por causa da diferença no
volume de partos.

PASSETA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2009

ABENFO-NACIONAL INFORMA E CONVOCA PARA:

AS ATIVIDADES EM PROL DA CASA DE PARTO DE REALENGO

*****************************************

ATENÇÃO:

A ABENFO-NACIONAL ESTÁ CONVOCANDO A TODOS E TODAS PARA A PASSETA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2009, AS 9 HORAS NO LEME - RJ PARA A REABERTURA DEFINITIVA DA CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO FILHO, EM REALENGO.

PRECISAMOS DO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS PARA ESSE MOVIMENTO REINVINDICATÓRIO. SUA PRESENÇA É IMPRESCINDÍVEL!!!!!

PORTANTO, NÓS DA ABENFO-NACIONAL, ATRAVÉS DE MIM, BIANCA DARGAM, COLOCAMO-NOS À DISPOSIÇÃO PARA PROVIDENCIAR HOSPEDAGEM SOLIDÁRIA PARA OS COLEGAS ENFERMEIROS DE OUTROS ESTADOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR.

PROFA MS. BIANCA DARGAM (biadargam@gmail.com - cel: (21) 7108-0237)

Casa de Parto David Capistrano Filho (Realengo - Rio de Janeiro - RJ)

A Casa de Parto David Capistrano Filho foi inaugurada no dia 08 de março de 2004 pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro( Resolução SMS nº 971 25/03/2003 e resolução SMS nº 1041 11/02/2004. Tendo como propósito oferecer a possibilidade às mulheres e suas famílias optarem por um parto mais individualizado, ou seja centrado em suas expectativas e desejos.
Atualmente, falar em possibilidades de escolha no momento da parturição é tudo de bom!
Vivenciamos momentos de muita violência física,psicológica e institucional às mulheres na hora do parto, momento tão singular e marcante para a sua vida, de seu bebê e de toda a sua família. Ter a possibilidade de reverter esta realidade, é por demais excitante para nós profissionais que trabalhamos na Casa de Parto.
A Casa de Parto tem como proposta resgatar a vivência do parto fisiológico, com a participação ativa da mulher, com a inclusão de seu companheiro, de seus filhos menores, favorecendo a celebração da vida.
Para isso, contamos com uma equipe capacitada para o atendimento às gestantes de baixo risco, que more na área de abrangência da Casa de Parto,que encontrem-se até a 34ª semana de gestação, que nunca tenham tido filhos de cesareana ou tenham tido cirurgias uterinas, e que queiram parir de parto normal.
Nossa equipe é composta de enfermeiras obstétricas, técnicos e auxiliares de enfermagem , assistentes sociais e nutricionistas. Não existem médicos na Casa de Parto.
Nossa equipe é capacitada tecnicamente e tem amparo legal (lei do exercício profissional 7498/86) para acompanhar o Pré-Natal, o parto e o puerpério de mães e bebês de baixo risco. Temos como unidade de referência para encaminhamentos que se façam necessários, a Maternidade Alexander Fleming, que fica a oito kilômetros de distância da Casa de Parto, que corresponde a sete minutos, assim como , temos em nosso pátio uma ambulância durante as 24 horas paras as remoções.
È importante salientar, que para ser acolhida pela Casa, a gestante participa primeiramente do grupo de Acolhimento, onde recebe as informações sobre: a proposta da Casa de Parto; os profissionais que trabalham na unidade; os exames a serem realizados; a participação nas oficinas; o Plano de Parto( que é a idealização de como seria o seu parto),as consultas individuais, e o seguimento após o parto.
Após esse primeiro contato, caso a gestante aceite participar das atividades da Casa ela é matriculada no Pré-Natal.Como condição para parir na Casa de Parto é ter feito o Pré-Natal na Casa e ter participado das Oficinas , que são verdadeiros preparatórios para o Parto.Nestas oficinas, a mulher é trabalhada em sua parte corporal, seus conceitos sobre as modificações do organismo, transformações sociais, cuidados com o bebê, isto tudo através de dramatizações, vídeos, gincanas, dinâmicas diversas.É estimulado a participação do companheiro, visando o fortalecimento da relação e o preparo para o acompanhamento do trabalho de parto e parto e futuramente o desenvolvimento da criança.
Temos tido experiências singulares, nesses dois anos de existência. Enquanto profissionais vivemos intensamente a possibilidade de oferecer tudo o que a mulher pode ,como mulher que dará a luz escolher para aquele momento, quer seja a privacidade de parir sozinha com seus instintos mais primitivos, quer com um contingente maior de pessoas em sua suíte, com aroma,música, massagem, água morna, de cócoras, de lado, em pé,na água, em quatro apoios, enfim deixar que realmente esse corpo fale e assuma a posição mais confortável e adequada para aquele momento.
Enquanto acompanhantes e observadores do processo de mudança é prazeroso perceber que muito pode ser feito, utilizando recursos disponíveis e na maioria das vezes de pouca complexidade ,porém com resultados de excelência para a clientela que nos procura.
Acreditamos que pode se mudar a maneira de nascer.
Nosso endereço: Av.Pontalina s/n º -Realengo
Tel: (21) 3335-2535

(Por Leila Azevedo)

MANIFESTO EM FAVOR DAS CASAS DE PARTO BRASILEIRAS

MANIFESTO EM FAVOR DAS CASAS DE PARTO BRASILEIRASEM REPÚDIO AO FECHAMENTO DA CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO FILHO - RJ

RECONHECEMOS:

Que o modelo de assistência que orientou a organização dos serviços de saúde no Brasil é um modelo voltado para a doença e para o risco;
Que este modelo adota o paradigma de processamento industrial da assistência, objetificando sujeitos e, portanto, não abrindo a possibilidade de reconhecimento das individualidades e subjetividades, assim como não se sensibilizando para a manifestação do sofrimento e da dor;
Que uma das expressões mais perversas desse modelo é a linha de produção de cesáreas, que em muitas ocasiões desconsideram questões referentes à maturidade fetal, assim como o que seria mais recomendável como boa prática obstétrica;
Que o alto índice de cesarianas e outras intervenções desnecessárias, além de se refletirem em maior dano para mães e bebês, coloca nosso país como alvo preferencial de críticas por parte de organismos internacionais e de cientistas adeptos das boas práticas;
Que partos e nascimentos NÃO são fenômenos de doença, mas sim, a mais alta expressão de saúde, vigor e vitalidade – uma vez que é quando a VIDA se expressa em seu mais alto poder gerador;
Que o atual modelo de assistência ao parto e nascimento apresenta uma grande contradição: por um lado não atende à população de alto risco, haja vista as altas taxas de morbimortalidade materna e perinatal, e por outro, não atende à população majoritária de mulheres de baixo risco, haja vista a excessiva medicalização da assistência, onde práticas antigas e ultrapassadas ainda fazem parte da maioria das rotinas hospitalares (enema, tricotomia, episiotomia.

..).

EM CONSEQUÊNCIA:

Somos favoráveis à proteção e incentivo às atuais Casas de Parto em funcionamento em nosso país, assim como AO ESTÍMULO para abertura de outras casas de parto, com assistência prestada por enfermeiras, porque:

• Casas de parto são modelos de assistência a partos e nascimentos baseados na visão desses eventos como processos saudáveis e contribuintes para maior qualidade de vida e saúde das mulheres e seus bebês;
• Nesses ambientes é possível a prestação de atendimento mais individualizado, mais respeitador dos processos fisiológicos e naturais;
• As enfermeiras, dependendo de como terá sido sua capacitação, terão condições de conduzir a assistência adotando mecanismos não farmacológicos de controle da dor, assim como de adotar medidas não invasivas e menos traumatizantes na condução do processo de parto – e de realizar a reanimação neonatal de acordo com os princípios da Academia de Pediatria Americana quando for necessário;
• Mulheres que desejem a assistência ao parto em Casas de Parto devem ser de baixo risco de desenvolver complicações maternas ou perinatais no período de pré-parto, parto e pós-parto.
• A assistência em Casa de Partos tem resultados que vão além da redução de morbidade e mortalidade (que são mais frequentes nos ambientes que tratam de doentes, como os hospitais): a facilitação do vínculo mãe-filho, ou mãe-pai-filho é potencializada, com efeitos na saúde mental e social da família;
• Em países desenvolvidos, como Holanda, Japão, Alemanha, Áustria e outros, cujos indicadores de mortalidade e morbidade são consideravelmente baixos, assim como suas taxas de cesárea, esse modelo de assistência a partos e nascimentos em casas de parto por obstetrizes faz parte da rotina de atendimento obstétrico – profissionais de enfermagem e medicina atuam como equipe, em colaboração, no sentido do melhor bem-estar possível de mães e bebês.
• Para mulheres de baixo risco a assistência ao parto em casas de parto resulta em uma maior satisfação por parte das mulheres e de suas famílias, em redução dos custos e conseqüente melhoria na alocação dos recursos financeiros e, principalmente, em indicadores EQUIVALENTES AOS MELHORESE RESULTADOS OBTIDOS EM NOSSAS MELHORES MATERNIDADES.

PORTANTO, consideramos que:

A mudança de modelo de assistência que vem sendo corajosamente proposta pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE:
a) leva em consideração recomendações de organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), Centro Latino Americano de Perinatologia, Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO), assim como as mais atualizadas publicações constantes na Biblioteca OMS de Saúde Reprodutiva e Biblioteca Cochrane, o que se convencionou denominar Medicina Baseada em Evidências Científicas;
b) está solidamente legitimada em diretrizes políticas emanadas do Ministério da Saúde, que inclusive instituiu linhas de financiamento para constituição de casas de parto e habilitação de enfermeiras obstétricas; e
c) é um avanço no sentido de se oferecer assistência humanizada e baseada em evidências científicas.

E, FINALMENTE,

Acreditamos que as reações e atitudes contrárias ao funcionamento destas Casas de Parto são resultantes ou de um profundo desconhecimento das recomendações internacionais e, principalmente, das evidências científicas, ou de resistências à mudança de modelo, seja por conveniências que não consideram o que seria melhor para mães e bebês, seja por compromissos escusos com o grupo de profissionais que se beneficia com a atual situação de excesso de intervenções.
Em pleno século XXI onde o acesso à informação é simples e está disponível a todos que queiram abalizar suas práticas com o que há de apropriado segundo critérios de rigor científico. É INADMISSÍVEL aceitar ações arbitrárias, arrogantes e que desconsideram a Enfermagem como um todo, a população (que tem o direito de receber uma assistência digna, eficiente e baseada em evidências) e uma significativa parte da corporação médica que se nega a aceitar a "medicina baseada em eminências" e seus mitos;
Médicos conhecedores de evidências científicas e preocupados com o bem-estar de mães e bebês são e serão sempre nossos aliados e parceiros, neste movimento iniciado há mais de dez anos PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO!

Florianópolis, 07 de junho de 2009
Marcos Leite dos Santos
Obstetra
Universidade Federal de Santa Catarina
Presidente da ReHuNa